A luta contra a corrupção exige mais transparência, reformas na justiça e maior escrutínio da relação entre políticos e empresas.
Ao longo dos anos, Portugal tem sido palco de diversos escândalos políticos envolvendo corrupção e tráfico de influências entre governantes e empresas privadas, a que nem o próprio Presidente da República escapa. Vários casos tornaram-se emblemáticos, levantando questões de fundo sobre a ética na política e o respetivo impacto da sua ausência na confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
Um dos casos mais mediáticos foi o do ex-primeiro-ministro José Sócrates, envolvido na «Operação Marquês». Aquele socialista foi acusado de receber milhões de euros em subornos através de uma teia que envolvia empresários e contratos públicos, utilizando contas bancárias de terceiros para ocultar os fundos. Empresas como o Grupo Lena, por exemplo, foram referidas como intermediárias em tamanho esquema de corrupção.
Outro caso que gerou grande repercussão foi o de Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, acusado de receber pagamentos ilícitos do Grupo Espírito Santo enquanto ocupava um cargo governamental. Manuel Pinho terá recebido remunerações enquanto tomava decisões que beneficiavam a empresa, criando um claro conflito de interesses.
Mas se sairmos de Portugal e atravessarmos a fronteira, e compararmos com os diversos escândalos de corrupção envolvendo políticos e empresários espanhóis, dir-se-á que ainda somos pequenos nos esquemas de corrupção, apesar dos magros dez pontos que separam ambos os países no Índice de Perceção da Corrupção (2024).
Embora os esquemas sejam sempre muito semelhantes, parece constituir regra de ouro o envolvimento de afeiçoados empresários, amigos e companheiros da política e família, como ancoradouro do lucro obtido, e até amantes, como foi o caso do rei demérito Juan Carlos.
Os ilícitos giram, por norma, em torno de tráficos de influências, adjudicação irregular de contratos públicos e enriquecimento ilícito.
Exemplos no país vizinho não faltam. Como o «Caso Púnica» (envolvendo Francisco Granados, ex-secretário do PP em Madrid, e diversos empresários do setor da construção e da tecnologia), um esquema de corrupção em que políticos, sobretudo do PP, favoreciam empresas em concursos do Estado em troca de subornos, além de múltiplos subterfúgios para manipular a adjudicação de contratos de serviços públicos, incluindo iluminação urbana e gestão de resíduos.
De memória, cito igualmente o «Caso Gürtel», um dos maiores escândalos de corrupção da história de Espanha, envolvendo políticos, igualmente do PP, e um esquema de financiamento ilegal. O empresário Francisco Correa chefiava uma rede que conseguia contratos públicos para as suas empresas mediante subornos pagos a políticos. Tal esquema beneficiou vários ex-presidentes regionais do PP e levou à condenação de Luis Bárcenas, ex-tesoureiro daquele Partido, que acumulou milhões de euros em contas na Suíça.
E ainda houve, mais recentemente, o «Caso Koldo», que abalou e continua a abalar o governo de Pedro Sánchez. Koldo García, ex-assessor de José Luis Ábalos (ex-ministro dos Transportes), está sob investigação por, supostamente, intermediar contratos de fornecimento de máscaras faciais médicas durante a pandemia de COVID-19 em troca de comissões ilegais. Empresas beneficiadas teriam recebido milhões de euros para fornecer material de má qualidade, enquanto políticos e intermediários embolsavam parte das receitas.
Ainda sobre este último caso nem só de «luvas» beneficiou José Luis Ábalos, porquanto conseguiu que a sua amante, Jéssica Rodríguez, fosse contratada por empresas públicas como a Ineco e a Tragsatec, ligadas ao Ministério dos Transportes, sem desempenhar qualquer função, exceto a de receber salários que totalizaram mais de 31.000 euros, além do pagamento de um apartamento de luxo no centro de Madrid, de renda mensal de 2.700 euros, satisfeitos por amigos empresários. Afinal a rapariga limitava-se a namorar com o ministro da tutela e a acompanhá-lo em viagens ao estrangeiro, evidentemente custeadas pelo erário público.
A ligação entre políticos e grandes empresas não se limita a esquemas ilegais. Muitos ex-governantes assumem cargos de destaque em empresas privadas após deixarem o poder, levantando suspeitas de favorecimento durante os seus mandatos. Este fenómeno, conhecido como «porta giratória», enfraquece a confiança dos cidadãos na transparência das decisões políticas.
Os conflitos de interesses e o tráfico de influências são manifestações de corrupção que se encontram associadas ao exercício de funções públicas. Obviamente são mais comuns quando as pessoas ocupam cargos com elevados níveis de responsabilidade (sejam gestão ou regulação), por trazerem com elas a possibilidade de adoção de decisões que impactam, diretamente, o negócio das empresas do setor privado, geralmente em setores altamente regulamentados ou com uma elevada taxa de rotatividade, dependendo de boas relações com o setor público.
Essas manifestações de corrupção frequentemente envolvem: a) contratos públicos fraudulentos, onde empresas são escolhidas sem transparência em troca de comissões ou favores; b) empregos e benefícios financeiros concedidos a ex-políticos, depois de deixarem o governo, em empresas que beneficiaram das suas decisões políticas; e c) uso de «offshores» e contas bancárias secretas para ocultar ganhos ilícitos.
Portugal tem feito alguns esforços para combater a corrupção, com investigações do Ministério Público em colaboração com a Polícia Judiciária, os Inspetores da Autoridade Tributária e o Tribunal de Contas. No entanto, muitos destes processos arrastam-se durante anos e acabam sempre por beneficiar os envolvidos nas “maroscas”.
A luta contra a corrupção exige mais transparência, reformas na justiça e maior escrutínio da relação entre políticos e empresas, a fim de garantir que o interesse público não seja posto em segundo plano face aos interesses privados. Em política “o que parece é”.
17 Mar 2025
