A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional.
Lidando com a responsabilidade criminal e contra-ordenacional de pessoas singulares, empresas e entidades colectivas.
Está vocacionada para a interposição de recursos relativamente a processos em que não interveio na fase inicial.
A prestação de serviços abrange:
- Elaboração de queixas-crime;
- Acompanhamento do inquérito judicial: presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais de instrução criminal;
- Impugnação de Buscas ; Apreensão de bens;
- Providências para alteração da prisão preventiva de arguidos presos;
- Habeas-Corpus;
- Revisão de sentenças condenatórias;
- Recursos para o Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Constitucional;
- Recursos para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem;
- Planeamento estratégico da defesa de crimes tais como: Homicídio, genocídio, ofensas corporais, maus tratos, ameaça, violação, lenocínio, estupefacientes, sequestro, dano, furto, receptação, burla, corrupção, peculato, tráfico de influências, emigração clandestina, fraude, insolvência dolosa, administração danosa, falsificação e contrafacção, incêndio, ambientais, condução perigosa, embriaguez, desobediência, infidelidade, difamação, injúria, abuso de liberdade de imprensa, branqueamento de capitais;
- Acompanhamento de extradição de nacionais detidos no estrangeiro e de estrangeiros detidos em Portugal;
- Acompanhamento de delitos relacionados com doping;
- Acompanhamento de delitos relacionados com os direitos de autor, de marca e de patente;
- Acompanhamentos de delitos relacionados com a Fazenda Pública e a Segurança Social;
- Acompanhamento de delitos relacionados com infracções económicas;
- Elaboração de pedidos de indemnização.