Direito Desportivo

A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais, nomeadamente:

Clubes de Futebol

• Situação de jogadores e respectivos contratos;
• Planeamento fiscal dos valores contratualizados;
• Questões relacionadas com as condição de jogo dos jogadores, com a elaboração de pareceres e adopção de providencias quando necessário;
• Transferências nacionais e internacionais;
• Acordo de cooperação desportiva com clubes portugueses e estrangeiros para intercâmbio de transferências de atletas, técnicos e formação de jovens atletas;
• Elaboração de instrumentos relacionados à cessação e preservação do vínculo desportivo e direitos económicos;
• Cobrança de valores referentes à Indemnização por Formação e Cláusula de Solidariedade;
• Diligências e providências na procura dos documentos necessários para a obtenção do pedido do Player Passport;
• Actuação e instauração de procedimentos junto das Comissões Disciplinares, Tribunais de Justiça Desportiva;
• Cobrança de créditos e instauração de procedimentos junto da UEFA, FIFA e Court of Arbitration for Sport (TAS-CAS).

Jogadores de Futebol

• Assessoria durante a negociação e transferência para clubes nacionais e internacionais, com apreciação e elaboração de contratos de trabalho;
• Análise e acompanhamento dos processos de cedência temporária de jogadores a outros clubes ou sociedades desportivas;
• Explicação ao jogador dos direitos e obrigações contratuais estabelecidas no seu contrato de trabalho de praticante desportivo ou contrato de formação desportiva e as respectivas entidades desportivas;
• Cobrança de valores em atraso (salários, prémios);
• Assessoria jurídica e elaboração de contratos com clubes, empresas e patrocinadores relacionados ao Direito de Imagem (Licença de uso) Marketing  e Merchandising;
• Elaboração de sociedade para o atleta licenciar o uso e exploração comercial de sua imagem;
• Planeamento fiscal dos valores contratualizados;
• Acompanhamento dos processos disciplinares instaurados pelos clubes, Sociedades Anónimas Desportivas, Associações ou Federações;
• Acompanhamento em processo de Doping;
• Acompanhamento do processo de rescisão por justa causa do contrato de trabalho por iniciativa do jogador e com base na falta de pagamento do salário;
• Recursos junto dos Tribunais de Justiça Desportiva;
• Cobrança de créditos e instauração de procedimentos junto da UEFA, FIFA e Court of Arbitration for Sport (TAS-CAS);
• Reclamação de indemnização por acidente no exercício da actividade desportiva.

Atletas de outras modalidades

• Assessoria jurídica na elaboração de contratos, transferências;
• Acompanhamento jurídico na intermediação de negociação para clubes nacionais e estrangeiros;
• Acompanhamento nos processos disciplinares, doping;
• Cobrança de valores em atraso (salários, prémios);
• Actuação e instauração de procedimentos junto das Associações, Federações, Comité Olímpico, Tribunais de Justiça Desportiva;
• Reclamação de indemnização por acidente no exercício da actividade desportiva.

Agentes de jogadores

• Assessoria jurídica em transferência nacional e internacional, com elaboração de contratos e assessoria em procedimentos para regularização do jogador junto da Associação Nacional do clube de destino;
• Elaboração de contratos de representação em conformidade com as exigências da FPF e FIFA;
• Assessoria e elaboração de instrumentos relacionados com direito económicos dos jogadores;
• Cobrança extrajudicial de comissões, juros, multas e outras obrigações contratuais não cumpridas;
• Consultoria e assessoria para desobrigação de atletas amadores;
• Acompanhamento jurídico na intermediação da negociação para clubes nacionais e estrangeiros.