Direito Administrativo e Constitucional
A Dantas Rodrigues & Associados estende a sua participação a entidades públicas e privadas bem como em litígios empresariais, administrativos e constitucionais, nomeadamente:
- Assessoria na elaboração de normas;
- Contratação pública;
- Elaboração de contratos;
- Acompanhamento e impugnação de concursos públicos;
- Privatização e recebimento de créditos junto da Administração Pública Expropriações;
- Acompanhamento de processos disciplinares;
- Contencioso: impugnação de normas ilegais, suspensão da eficácia dos actos administrativos, intimação para comportamento;
- Indemnização por conduta ilícita da administração pública;
- Indemnização por prática de actos médicos;
- Indemnização por ausência de sinalização do obstáculo em via municipal;
- Indemnização por ausência de reparação da via municipal;
- Licenciamento, loteamento e legalização de bairros e prédios clandestinos;
- Recursos para o Tribunal constitucional.
Áreas de Atuação
Direito Penal
A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional. Direito Imobiliário
Negociação de operações imobiliárias, corporate Real Estate, venda de imóveis, project finance, e abertura ou aquisição de sociedades imobiliárias. Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Prestamos consultadoria e planeamento fiscal, assistência e assessoria em inspecções tributárias, e em investimento estrangeiro em Portugal. Direito do Trabalho (Laboral)
Acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho. Direito Sucessório
Com destaque para o planeamento sucessório, celebração de testamento e testamentaria, deserdação, partilhas de bens judicial e por acordo. Direito das Sociedades e Empresas
Aconselhamento na aquisição, formação e desenvolvimento de empresas, fusões e alianças, assessoria a reuniões de Conselho de Administração. Gestão e Recuperação de Créditos
Ajudamos a sua empresa na cobrança e gestão de dívidas Direito da Família
Assistência permanente aos nossos clientes, em divórcio consensual ou litigioso, anulação de casamento católico, separação ou partilha de pessoas e bens, entre outros. Direito Civil
Vasta experiência em responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, por danos causados por animais ou exercício de actividades perigosas. Direito Administrativo e Constitucional
Estendemos a nossa participação a entidades públicas e privadas, em litígios empresariais, administrativos e constitucionais. Direito Internacional
Representamos os nossos clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, Autoridade da Concorrência e os Tribunais. Insolvência e Recuperação de Empresas, e Particulares
Para os cidadãos afectados por uma crise empresarial ou particular, procuramos o ressarcimento dos seus créditos e a defesa do seu património. Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
A Sociedade presta serviço aos nossos clientes na defesa do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo. Direito Desportivo
A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais. Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia. Direito Farmacêutico, da Saúde e Cosmética
Prestamos assessoria jurídica na área da Saúde, provavelmente a área de maior exposição e sensibilidade de todos os cidadãos. Direito da Segurança Social e Pensões
A diversidade e a complexidade legislativa deste sector exige um conhecimento aprofundado no Direito da Segurança Social. Direito da Agricultura e Ambiente
A Sociedade orienta, previne e soluciona questões jurídicas destes dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
Direito Penal
A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional. Direito Imobiliário
Negociação de operações imobiliárias, corporate Real Estate, venda de imóveis, project finance, e abertura ou aquisição de sociedades imobiliárias. Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Prestamos consultadoria e planeamento fiscal, assistência e assessoria em inspecções tributárias, e em investimento estrangeiro em Portugal. Direito do Trabalho (Laboral)
Acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho. Direito Sucessório
Com destaque para o planeamento sucessório, celebração de testamento e testamentaria, deserdação, partilhas de bens judicial e por acordo. Direito das Sociedades e Empresas
Aconselhamento na aquisição, formação e desenvolvimento de empresas, fusões e alianças, assessoria a reuniões de Conselho de Administração. Gestão e Recuperação de Créditos
Ajudamos a sua empresa na cobrança e gestão de dívidas Direito da Família
Assistência permanente aos nossos clientes, em divórcio consensual ou litigioso, anulação de casamento católico, separação ou partilha de pessoas e bens, entre outros. Direito Civil
Vasta experiência em responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, por danos causados por animais ou exercício de actividades perigosas. Direito Administrativo e Constitucional
Estendemos a nossa participação a entidades públicas e privadas, em litígios empresariais, administrativos e constitucionais. Direito Internacional
Representamos os nossos clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, Autoridade da Concorrência e os Tribunais. Insolvência e Recuperação de Empresas, e Particulares
Para os cidadãos afectados por uma crise empresarial ou particular, procuramos o ressarcimento dos seus créditos e a defesa do seu património. Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
A Sociedade presta serviço aos nossos clientes na defesa do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo. Direito Desportivo
A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais. Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia. Direito Farmacêutico, da Saúde e Cosmética
Prestamos assessoria jurídica na área da Saúde, provavelmente a área de maior exposição e sensibilidade de todos os cidadãos. Direito da Segurança Social e Pensões
A diversidade e a complexidade legislativa deste sector exige um conhecimento aprofundado no Direito da Segurança Social. Direito da Agricultura e Ambiente
A Sociedade orienta, previne e soluciona questões jurídicas destes dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
