Newsletter

A Dantas Rodrigues & Associados produz uma newsletter periódica, com assuntos de atualidade jurídica que podem interessar a agentes económicos e particulares em geral.

A newsletter dá especial atenção a legislação recentemente aprovada e a questões de interesse público, e é enviada quando a atualidade o justifica ou com periodicidade mensal.
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Ephemeris Jurídica #12
Medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia.
Proposta de OE para 2022 avança com englobamento obrigatório das mais-valais mobiliárias.
Regime de “Vigilância cripto” na União Europeia: Que futuro. Apoios à Manutenção de Postos de Trabalhos
As empresas que recorreram ao regime do Layoff Simplificado podem, agora, socorrer-se de apoios e incentivos! Ephemeris Jurídica #11
Num momento em que estamos a começar a desconfinar conheça as Medidas de apoio à recuperação gradual da economia Newsletter – Responsabilidades Parentais
A aplicabilidade do artigo 1906º nº1 do Código Civil no estado de emergência Ephemeris Jurídica #10
Os Autores do livro Guia Jurídico para proteção dos mais velhos respondem a algumas perguntas; Orçamento Geral do Estado. Regime Contributivo Especial de Segurança Social Atividade Agrícola entre outros. Newsletter – Contribuições SS
Obrigações contributivas em estado de emergência Newsletter – Obrigações Fiscais
Obrigações Fiscais em estado de emergência Newsletter – Arrendamento Urbano
Regime excecional para as situações de mora no pagamento de rendas Newsletter – Regime excecional das Penas Judiciais
Regime excecional de flexibilização das penas em contexto da Pandemia decretada Newsletter – Violência Doméstica
O Crime de Violência Doméstica em tempos de Covid 19 Newsletter – Apoio Financeiro
O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, estabeleceu medidas excecionais e temporárias aos trabalhadores independentes e sócios gerentes em virtude da redução ou paragem total da atividade económica. Newsletter – Estado de Calamidade
O que precisa de saber sobre Estado de Calamidade e Medidas de Confinamento Newsletter – Restauração e Bebidas
Informação destinada aos estabelecimentos que poderão abrir a 18 de Maio – Medidas a adotar Newsletter – Apoio a Profissionais de Pesca
O Decreto-Lei n.º 20-B/2020, de 6 de maio, estabelece um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca. Newsletter – Regime excecional relativo aos contratos de seguro
Newsletter – Programa Adaptar
O ‘ADAPTAR’ pretende apoiar as microempresas e as PME no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos. Newsletter – Apoio extraordinário à redução de atividade
Quem? Requisitos e Duração. Qual Apoio? Newsletter – Covid-19 Medidas Excecionais
Medidas Excecionais a implementar durante o Estado de Emergência Newsletter – Covid-19 e as Empresas
Impõe-se conhecer as obrigações das empresas e os direitos dos trabalhadores nas atuais circunstâncias. Aplicação dos regimes de Layoff Geral e Excecional e ainda da proteção na parentalidade pelas faltas por motivo de assistência a filhos e netos. Newsletter # 9 – 2020
O inicio de um novo ano é inicio de traçar objetivos, de olhar para as contas do ano transato e querer melhorar. Para isso temos de conhecer as alterações legislativas do novo ano, saber quanto podemos poupar se tivermos um apoio jurídico atento e presente. Newsletter #7 – 2018
RCPITA – temas relacionados com dominio fiscal, em particular, no caso do procedimento da inspeção tributária Nota Informativa ABR.18
Direitos da Parentalidade – Licenças Laborais Newsletter Gabinete Sénior #1
Apresentação do Gabinete Sénior e destaque para o tema Reformas Antecipadas Newsletter #5 – 2017
Restauração – Obrigações, procedimentos, contra-ordenações laborais Newsletter #11 – 2016
Carta por pontos Newsletter #10 – 2015
Processo de execução fiscal Direitos dos Passageiros nos Transportes Aéreos
Importa informar os cidadãos sobre os seus direitos enquanto passageiros e sobre os meios de que dispõem para assegurar o cumprimento dos mesmos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos. Ephemeris Juridica #03
A nossa filial do Porto / Acasos da História / O contrato de arrendamento para habitação / Remédio Santo: uma boa oportunidade perdida / Breves / Prescrição do Direito / Agenda Cultural Ephemeris Juridica #02
A nossa sede / Ficha sobre o novo aumento das rendas / Breves / Texto de resposta ao Facebook / Vida cultural Lisboa/Porto Ephemeris Juridica #01
A Sua Defesa, A Nossa Dedicação

Atividade

TVI – Aumento das rendas – Direitos de senhorios e inquilinos – 21 de janeiro de 2025 22 jan 2025

Observador – Rejeição à imigração cresce em toda a Europa 16 jan 2025

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