COVID-19Apoios às Empresas e Layoff

Newsletter

A Dantas Rodrigues & Associados produz uma newsletter periódica, com assuntos de atualidade jurídica que podem interessar a agentes económicos e particulares em geral.

A newsletter dá especial atenção a legislação recentemente aprovada e a questões de interesse público, e é enviada quando a atualidade o justifica ou com periodicidade mensal.
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Termos Legais.

Apoios à Manutenção de Postos de Trabalhos
As empresas que recorreram ao regime do Layoff Simplificado podem, agora, socorrer-se de apoios e incentivos!
Ephemeris Jurídica #11
Num momento em que estamos a começar a desconfinar conheça as Medidas de apoio à recuperação gradual da economia
Newsletter – Responsabilidades Parentais
A aplicabilidade do artigo 1906º nº1 do Código Civil no estado de emergência
Ephemeris Jurídica #10
Os Autores do livro Guia Jurídico para proteção dos mais velhos respondem a algumas perguntas; Orçamento Geral do Estado. Regime Contributivo Especial de Segurança Social Atividade Agrícola entre outros.
Newsletter – Contribuições SS
Obrigações contributivas em estado de emergência
Newsletter – Obrigações Fiscais
Obrigações Fiscais em estado de emergência
Newsletter – Arrendamento Urbano
Regime excecional para as situações de mora no pagamento de rendas
Newsletter – Regime excecional das Penas Judiciais
Regime excecional de flexibilização das penas em contexto da Pandemia decretada
Newsletter – Violência Doméstica
O Crime de Violência Doméstica em tempos de Covid 19
Newsletter – Apoio Financeiro
O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, estabeleceu medidas excecionais e temporárias aos trabalhadores independentes e sócios gerentes em virtude da redução ou paragem total da atividade económica.
Newsletter – Estado de Calamidade
O que precisa de saber sobre Estado de Calamidade e Medidas de Confinamento
Newsletter – Restauração e Bebidas
Informação destinada aos estabelecimentos que poderão abrir a 18 de Maio – Medidas a adotar
Newsletter – Apoio a Profissionais de Pesca
O Decreto-Lei n.º 20-B/2020, de 6 de maio, estabelece um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca.
Newsletter – Regime excecional relativo aos contratos de seguro
Newsletter – Programa Adaptar
O ‘ADAPTAR’ pretende apoiar as microempresas e as PME no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos.
Newsletter – Apoio extraordinário à redução de atividade
Quem? Requisitos e Duração. Qual Apoio?
Newsletter – Covid-19 Medidas Excecionais
Medidas Excecionais a implementar durante o Estado de Emergência
Newsletter – Covid-19 e as Empresas
Impõe-se conhecer as obrigações das empresas e os direitos dos trabalhadores nas atuais circunstâncias. Aplicação dos regimes de Layoff Geral e Excecional e ainda da proteção na parentalidade pelas faltas por motivo de assistência a filhos e netos.
Newsletter # 9 – 2020
O inicio de um novo ano é inicio de traçar objetivos, de olhar para as contas do ano transato e querer melhorar. Para isso temos de conhecer as alterações legislativas do novo ano, saber quanto podemos poupar se tivermos um apoio jurídico atento e presente.
Newsletter #7 – 2018
RCPITA – temas relacionados com dominio fiscal, em particular, no caso do procedimento da inspeção tributária
Nota Informativa ABR.18
Direitos da Parentalidade – Licenças Laborais
Newsletter Gabinete Sénior #1
Apresentação do Gabinete Sénior e destaque para o tema Reformas Antecipadas
Newsletter #5 – 2017
Restauração – Obrigações, procedimentos, contra-ordenações laborais
Newsletter #11 – 2016
Carta por pontos
Newsletter #10 – 2015
Processo de execução fiscal
Direitos dos Passageiros nos Transportes Aéreos
Importa informar os cidadãos sobre os seus direitos enquanto passageiros e sobre os meios de que dispõem para assegurar o cumprimento dos mesmos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos.
Ephemeris Juridica #03
A nossa filial do Porto / Acasos da História / O contrato de arrendamento para habitação / Remédio Santo: uma boa oportunidade perdida / Breves / Prescrição do Direito / Agenda Cultural
Ephemeris Juridica #02
A nossa sede / Ficha sobre o novo aumento das rendas / Breves / Texto de resposta ao Facebook / Vida cultural Lisboa/Porto
Ephemeris Juridica #01
A Sua Defesa, A Nossa Dedicação
Atividade
Ficheiro PDF
Notícias ao Minuto – Condenação de França em Estrasburgo

Artigo de Opinião referente ao acórdão ‘Bivolaru e Moldovan’ do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), sediado em Estrasburgo, que condenou, em 25 de março de 2021, a França por violação do artigo 3.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

12 Abr 2021

Dr. Dantas Rodrigues comenta Instrução do Processo Marquês

Comentário na SIC Notícias 10 Abr 2021

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