COVID-19Apoios às Empresas e Layoff

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A Dantas Rodrigues & Associados produz uma newsletter periódica, com assuntos de atualidade jurídica que podem interessar a agentes económicos e particulares em geral.

A newsletter dá especial atenção a legislação recentemente aprovada e a questões de interesse público, e é enviada quando a atualidade o justifica ou com periodicidade mensal.
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Termos Legais.

Apoios à Manutenção de Postos de Trabalhos
As empresas que recorreram ao regime do Layoff Simplificado podem, agora, socorrer-se de apoios e incentivos!
Newsletter – Responsabilidades Parentais
A aplicabilidade do artigo 1906º nº1 do Código Civil no estado de emergência
Newsletter – Contribuições SS
Obrigações contributivas em estado de emergência
Newsletter – Obrigações Fiscais
Obrigações Fiscais em estado de emergência
Newsletter – Arrendamento Urbano
Regime excecional para as situações de mora no pagamento de rendas
Newsletter – Regime excecional das Penas Judiciais
Regime excecional de flexibilização das penas em contexto da Pandemia decretada
Newsletter – Violência Doméstica
O Crime de Violência Doméstica em tempos de Covid 19
Newsletter – Apoio Financeiro
O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, estabeleceu medidas excecionais e temporárias aos trabalhadores independentes e sócios gerentes em virtude da redução ou paragem total da atividade económica.
Newsletter – Estado de Calamidade
O que precisa de saber sobre Estado de Calamidade e Medidas de Confinamento
Newsletter – Restauração e Bebidas
Informação destinada aos estabelecimentos que poderão abrir a 18 de Maio – Medidas a adotar
Newsletter – Apoio a Profissionais de Pesca
O Decreto-Lei n.º 20-B/2020, de 6 de maio, estabelece um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca.
Newsletter – Regime excecional relativo aos contratos de seguro
Newsletter – Programa Adaptar
O ‘ADAPTAR’ pretende apoiar as microempresas e as PME no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos.
Newsletter – Apoio extraordinário à redução de atividade
Quem? Requisitos e Duração. Qual Apoio?
Newsletter – Covid-19 Medidas Excecionais
Medidas Excecionais a implementar durante o Estado de Emergência
Newsletter – Covid-19 e as Empresas
Impõe-se conhecer as obrigações das empresas e os direitos dos trabalhadores nas atuais circunstâncias. Aplicação dos regimes de Layoff Geral e Excecional e ainda da proteção na parentalidade pelas faltas por motivo de assistência a filhos e netos.
Newsletter # 9 – 2020
O inicio de um novo ano é inicio de traçar objetivos, de olhar para as contas do ano transato e querer melhorar. Para isso temos de conhecer as alterações legislativas do novo ano, saber quanto podemos poupar se tivermos um apoio jurídico atento e presente.
Newsletter #7 – 2018
RCPITA – temas relacionados com dominio fiscal, em particular, no caso do procedimento da inspeção tributária
Nota Informativa ABR.18
Direitos da Parentalidade – Licenças Laborais
Newsletter Gabinete Sénior #1
Apresentação do Gabinete Sénior e destaque para o tema Reformas Antecipadas
Newsletter #5 – 2017
Restauração – Obrigações, procedimentos, contra-ordenações laborais
Newsletter #11 – 2016
Carta por pontos
Newsletter #10 – 2015
Processo de execução fiscal
Direitos dos Passageiros nos Transportes Aéreos
Importa informar os cidadãos sobre os seus direitos enquanto passageiros e sobre os meios de que dispõem para assegurar o cumprimento dos mesmos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos.
Ephemeris Juridica #03
A nossa filial do Porto / Acasos da História / O contrato de arrendamento para habitação / Remédio Santo: uma boa oportunidade perdida / Breves / Prescrição do Direito / Agenda Cultural
Ephemeris Juridica #02
A nossa sede / Ficha sobre o novo aumento das rendas / Breves / Texto de resposta ao Facebook / Vida cultural Lisboa/Porto
Ephemeris Juridica #01
A Sua Defesa, A Nossa Dedicação
Atividade
Ficheiro PDF
Seguros – Reclamação da Indemnização Ac. Viação

Tramitação e prazos a cumprir visando a indemnização

27 Nov 2020

Ficheiro PDF
Seguros – A indemnização no Acidente de Viação

Os Danos patrimoniais e não patrimoniais. A indemnização.

26 Nov 2020

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