COVID-19Apoios às Empresas e Layoff

Newsletter

Newsletter – Responsabilidades Parentais
A aplicabilidade do artigo 1906º nº1 do Código Civil no estado de emergência
Newsletter – Contribuições SS
Obrigações contributivas em estado de emergência
Newsletter – Obrigações Fiscais
Obrigações Fiscais em estado de emergência
Nota Informativa ABR.18
Direitos da Parentalidade – Licenças Laborais
Newsletter – Covid-19 Medidas Excecionais
Medidas Excecionais a implementar durante o Estado de Emergência
Newsletter # 9 – 2020
O inicio de um novo ano é inicio de traçar objetivos, de olhar para as contas do ano transato e querer melhorar. Para isso temos de conhecer as alterações legislativas do novo ano, saber quanto podemos poupar se tivermos um apoio jurídico atento e presente.
Newsletter – Covid-19 e as Empresas
Impõe-se conhecer as obrigações das empresas e os direitos dos trabalhadores nas atuais circunstâncias. Aplicação dos regimes de Layoff Geral e Excecional e ainda da proteção na parentalidade pelas faltas por motivo de assistência a filhos e netos.
Newsletter #7 – 2018
RCPITA – temas relacionados com dominio fiscal, em particular, no caso do procedimento da inspeção tributária
Newsletter Gabinete Sénior #1
Apresentação do Gabinete Sénior e destaque para o tema Reformas Antecipadas
Newsletter #5 – 2017
Restauração – Obrigações, procedimentos, contra-ordenações laborais
Newsletter #11 – 2016
Carta por pontos
Newsletter #10 – 2015
Processo de execução fiscal
Direitos dos Passageiros nos Transportes Aéreos
Importa informar os cidadãos sobre os seus direitos enquanto passageiros e sobre os meios de que dispõem para assegurar o cumprimento dos mesmos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos.
Ephemeris Juridica #03
A nossa filial do Porto / Acasos da História / O contrato de arrendamento para habitação / Remédio Santo: uma boa oportunidade perdida / Breves / Prescrição do Direito / Agenda Cultural
Ephemeris Juridica #02
A nossa sede / Ficha sobre o novo aumento das rendas / Breves / Texto de resposta ao Facebook / Vida cultural Lisboa/Porto
Ephemeris Juridica #01
A Sua Defesa, A Nossa Dedicação
Fale connoscoLisboaPorto
Atividade
Ficheiro PDF
Newsletter – Obrigações Fiscais

Obrigações Fiscais em estado de emergência

31 Mar 2020

Ficheiro PDF
Newsletter – Contribuições SS

Obrigações contributivas em estado de emergência

31 Mar 2020

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