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Notícias

Destacamos nesta página algumas notícias sobre a nossa actividade ou sobre o sector da advocacia.

Familia – Compensação pelo Trabalho Doméstico
O que se entende por Trabalho Doméstico e quando se efetiva a compensação
Covid-19 Apoios Epidemia – Mun.Lisboa
A Câmara Municipal de Lisboa, criou um Plano de Apoio Extraordinário Económico e Social, denominado “Lisboa Protege”
Internacional – Golden Visa
Autorização de Residência para atividades de Investimento (ARI); Benefícios conferidos; Como requerer a autorização de Residência para Atividade de Investimento.
Família – Animais de Companhia
Direitos dos animais de companhia e deveres dos seus donos
Família – O Planeamento Sucessório
Dois instrumentos jurídicos são válidos
Curso de Formação sobre Código do Trabalho
Formação alusiva às Alterações ao Código do Trabalho que entraram em vigor a 01/10/2019
Empresas & Emprego – Incentivos
Conheça os vários incentivos em vigor e criados para o apoiar em tempos de Pandemia.
Novo serviço: Gabinete Sénior
Conheça este serviço jurídico especializado para pessoas séniores e instituições de apoio social.
Dúvidas sobre os direitos dos consumidores
Selecionamos algumas dúvidas sobre os direitos dos consumidores da Restauração, Bares e Discotecas quando frequentam esses estabelecimentos.
Nova Lei do Arrendamento Urbano
Quadro de comparação entre antiga e nova lei do Arrendamento urbano.
Regime de combate ao furto e recetação de metais preciosos
Lei n.º 54/2012 de 6 de Setembro, em vigor desde 1 de outubro de 2012.
Nova Lei dos Estrangeiros
Novo regime jurídico entrou em vigor a 8 de setembro de 2012.
Regime Temporário de Liberação das Cauções
O regime visa, permitir às empresas um maior desafogo financeiro para o desempenho das suas atividades.
Código do Trabalho
Destacamos as principais alterações
O Regime da Avaliação geral de prédios urbanos – o seu impacto fiscal
Tem como objectivo avaliação de todos os prédios urbanos que, a 1 de Dezembro de 2011, ainda não tenham sido objecto de avaliação.
O novo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Encontra-se instalado em Santarém, e apenas julgará os processos que dêem entrada após 30 de Março de 2012.
Alterações ao Regime Geral De Segurança Social
São alterações de fundo, pelo que, destacamos desde já as principais.
O regime da renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo
A Lei n.º 3/2012, de 10 de Janeiro, veio permitir a renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo.
Escritório no Porto
A Dantas Rodrigues & Associados abriu recentemente uma filial na cidade do Porto.
Artigo na “Advocacia em Portugal”
A Dantas Rodrigues & Associados foi entrevistada para o número de Junho de 2009 desta revista, na rubrica Perspectiva (versão PDF).
Código do Trabalho
O Governo terminou a proposta final de revisão do Código do Trabalho que será discutida na reunião do Conselho de Concertação Social.
Novo Mapa Judiciário
O novo mapa judiciário apresentado pelo Governo terá 39 tribunais regionais, repartidos por 5 distritos judiciais, em substituição das actuais 231 comarcas.
Indemnização do dano corporal por acidente de automóvel
A Portaria nº. 377/2008, de 26 de Maio, fixa os critérios e valores orientadores para efeitos de apresentação aos lesados por acidente automóvel de proposta razoável para indemnização do dano corporal.
Prisão e drogas
De acordo com um estudo elaborado pelo ISCTE, recentemente publicado, dois em cada três reclusos (67%), encontram-se detidos por crimes relacionados directa ou indirectamente com drogas.
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Atividade
Ficheiro PDF
Covid-19 Apoios Epidemia – Mun.Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa, criou um Plano de Apoio Extraordinário Económico e Social, denominado “Lisboa Protege”

23 Nov 2020

Ficheiro PDF
Familia – Compensação pelo Trabalho Doméstico

O que se entende por Trabalho Doméstico e quando se efetiva a compensação

23 Nov 2020

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