Direito Internacional
A Dantas Rodrigues & Associados encontra-se estruturada para liderar processos com implicações multidisciplinares tanto na fase administrativa, como na fase judicial. Representando os seus clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, designadamente Autoridade da Concorrência e os Tribunais.
Nos países lusófonos
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
- Podemos tratar da sua instalação.
- Cuidar do recebimento de créditos.
- Legalização da sua actividade.
- Aconselhamento fiscal para os seus investimentos.
Na União Europeia
- Cobramos créditos em todos os estados membros.
- Acompanhamos e intervimos nos processos de insolvência.
- Diligenciamos dos procedimentos para a adopção internacional e, transladação.
- Procedimentos imigratórios (vistos: trabalho, estudo e residência).
- Homologação de sentenças estrangeiras: aplicação ao direito nacional de sentenças proferidas por estados estrangeiros.
Equipa responsável
Dantas Rodrigues
Advogado / Partner Maria João Escudeiro
Jurisconsulta Sénior Paula Madureira Rodrigues
Advogada
Dantas Rodrigues
Advogado / Partner Maria João Escudeiro
Jurisconsulta Sénior Paula Madureira Rodrigues
Advogada
Áreas de Atuação
Direito Penal
A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional. Direito Imobiliário
Negociação de operações imobiliárias, corporate Real Estate, venda de imóveis, project finance, e abertura ou aquisição de sociedades imobiliárias. Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Prestamos consultadoria e planeamento fiscal, assistência e assessoria em inspecções tributárias, e em investimento estrangeiro em Portugal. Direito do Trabalho (Laboral)
Acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho. Direito Sucessório
Com destaque para o planeamento sucessório, celebração de testamento e testamentaria, deserdação, partilhas de bens judicial e por acordo. Direito das Sociedades e Empresas
Aconselhamento na aquisição, formação e desenvolvimento de empresas, fusões e alianças, assessoria a reuniões de Conselho de Administração. Gestão e Recuperação de Créditos
Ajudamos a sua empresa na cobrança e gestão de dívidas Direito da Família
Assistência permanente aos nossos clientes, em divórcio consensual ou litigioso, anulação de casamento católico, separação ou partilha de pessoas e bens, entre outros. Direito Civil
Vasta experiência em responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, por danos causados por animais ou exercício de actividades perigosas. Direito Administrativo e Constitucional
Estendemos a nossa participação a entidades públicas e privadas, em litígios empresariais, administrativos e constitucionais. Direito Internacional
Representamos os nossos clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, Autoridade da Concorrência e os Tribunais. Insolvência e Recuperação de Empresas, e Particulares
Para os cidadãos afectados por uma crise empresarial ou particular, procuramos o ressarcimento dos seus créditos e a defesa do seu património. Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
A Sociedade presta serviço aos nossos clientes na defesa do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo. Direito Desportivo
A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais. Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia. Direito Farmacêutico, da Saúde e Cosmética
Prestamos assessoria jurídica na área da Saúde, provavelmente a área de maior exposição e sensibilidade de todos os cidadãos. Direito da Segurança Social e Pensões
A diversidade e a complexidade legislativa deste sector exige um conhecimento aprofundado no Direito da Segurança Social. Direito da Agricultura e Ambiente
A Sociedade orienta, previne e soluciona questões jurídicas destes dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
Direito Penal
A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional. Direito Imobiliário
Negociação de operações imobiliárias, corporate Real Estate, venda de imóveis, project finance, e abertura ou aquisição de sociedades imobiliárias. Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Prestamos consultadoria e planeamento fiscal, assistência e assessoria em inspecções tributárias, e em investimento estrangeiro em Portugal. Direito do Trabalho (Laboral)
Acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho. Direito Sucessório
Com destaque para o planeamento sucessório, celebração de testamento e testamentaria, deserdação, partilhas de bens judicial e por acordo. Direito das Sociedades e Empresas
Aconselhamento na aquisição, formação e desenvolvimento de empresas, fusões e alianças, assessoria a reuniões de Conselho de Administração. Gestão e Recuperação de Créditos
Ajudamos a sua empresa na cobrança e gestão de dívidas Direito da Família
Assistência permanente aos nossos clientes, em divórcio consensual ou litigioso, anulação de casamento católico, separação ou partilha de pessoas e bens, entre outros. Direito Civil
Vasta experiência em responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, por danos causados por animais ou exercício de actividades perigosas. Direito Administrativo e Constitucional
Estendemos a nossa participação a entidades públicas e privadas, em litígios empresariais, administrativos e constitucionais. Direito Internacional
Representamos os nossos clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, Autoridade da Concorrência e os Tribunais. Insolvência e Recuperação de Empresas, e Particulares
Para os cidadãos afectados por uma crise empresarial ou particular, procuramos o ressarcimento dos seus créditos e a defesa do seu património. Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
A Sociedade presta serviço aos nossos clientes na defesa do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo. Direito Desportivo
A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais. Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia. Direito Farmacêutico, da Saúde e Cosmética
Prestamos assessoria jurídica na área da Saúde, provavelmente a área de maior exposição e sensibilidade de todos os cidadãos. Direito da Segurança Social e Pensões
A diversidade e a complexidade legislativa deste sector exige um conhecimento aprofundado no Direito da Segurança Social. Direito da Agricultura e Ambiente
A Sociedade orienta, previne e soluciona questões jurídicas destes dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
