Direito da Agricultura e Ambiente

Direito da Agricultura e Ambiente

Dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável, onde as alterações e atualizações legislativas são preponderantes, a Sociedade orienta, previne e soluciona as questões jurídicas, particularmente:



Equipa responsável

Joana Duarte
Advogada
Áreas de Atuação

Direito Penal
A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional.
Direito Imobiliário
Negociação de operações imobiliárias, corporate Real Estate, venda de imóveis, project finance, e abertura ou aquisição de sociedades imobiliárias.
Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Prestamos consultadoria e planeamento fiscal, assistência e assessoria em inspecções tributárias, e em investimento estrangeiro em Portugal.
Direito do Trabalho (Laboral)
Acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho.
Direito Sucessório
Com destaque para o planeamento sucessório, celebração de testamento e testamentaria, deserdação, partilhas de bens judicial e por acordo.
Direito das Sociedades e Empresas
Aconselhamento na aquisição, formação e desenvolvimento de empresas, fusões e alianças, assessoria a reuniões de Conselho de Administração.
Gestão e Recuperação de Créditos
Ajudamos a sua empresa na cobrança e gestão de dívidas
Direito da Família
Assistência permanente aos nossos clientes, em divórcio consensual ou litigioso, anulação de casamento católico, separação ou partilha de pessoas e bens, entre outros.
Direito Civil
Vasta experiência em responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, por danos causados por animais ou exercício de actividades perigosas.
Direito Administrativo e Constitucional
Estendemos a nossa participação a entidades públicas e privadas, em litígios empresariais, administrativos e constitucionais.
Direito Internacional
Representamos os nossos clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, Autoridade da Concorrência e os Tribunais.
Insolvência e Recuperação de Empresas, e Particulares
Para os cidadãos afectados por uma crise empresarial ou particular, procuramos o ressarcimento dos seus créditos e a defesa do seu património.
Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
A Sociedade presta serviço aos nossos clientes na defesa do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo.
Direito Desportivo
A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais.
Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia.
Direito Farmacêutico, da Saúde e Cosmética
Prestamos assessoria jurídica na área da Saúde, provavelmente a área de maior exposição e sensibilidade de todos os cidadãos.
Direito da Segurança Social e Pensões
A diversidade e a complexidade legislativa deste sector exige um conhecimento aprofundado no Direito da Segurança Social.
Direito da Agricultura e Ambiente
A Sociedade orienta, previne e soluciona questões jurídicas destes dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
Atividade
Entre em Contacto Horário de funcionamento: 09:00 – 19:00

Lisboa
Tel. 21 799 50 50 | Email
Av. Elias Garcia, 162 – 7º Dto. – 1050-102 LISBOA

Porto
Tel. 22 201 72 86 | Email
Rua de Camões, 117 – SLJ – 4000-144 PORTO

Viana
Tel. 258 108 623 | Email
Rua de Aveiro, 198 – Edif. Palácio, 1º Sala 109 – 4900-495 VIANA DO CASTELO

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