Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia.
Todo o cidadão tem o direito a ser informado pelas empresas de serviços online e de software quanto ao tratamento e armazenamento dos seus dados, quanto ao acesso aos mesmos, quanto ao direito de exigir a sua retificação ou eliminação e, por fim, quanto ao direito de oposição à transmissão que eventualmente deles se possa ou venha a fazer a terceiros.
No que respeita os menores com idade inferior a dezasseis anos, o tratamento dos seus dados pessoais é ilícito por parte das entidades empresariais, privadas ou públicas, salvo se o titular das responsabilidades parentais der o seu consentimento para a recolha e tratamento dos ditos dados.
Os nossos serviços incluem:
- Identificação dos autores de emails e mensagens ofensivas anónimas;
- Providências e notificações para a remoção de conteúdos ilícitos online (ofensas, perfil falso, uso indevido de nome, imagem, marca);
- Ações de indemnização contra os responsáveis por ilícitos online;
- Assessoria nos procedimentos para retificação ou eliminação de dados;
- Acompanhamento do inquérito penal por crimes cibernéticos (presença em todas as diligências perante as autoridades de polícia criminal e os tribunais criminais);
- Compliance para sites informativos ou de comércio eletrónico, introduzindo políticas adequadas ao interesse das empresas, respeitando as leis vigentes;
- Procedimento judicial para impedir bloqueios a websites e à prestação de serviços online;
- Instauração de ações indemnizatórias por remoção indevida de conteúdos lícitos;
- Negociação, aquisição e transferência de nomes de domínio e de ativos digitais;
- Elaboração de pareceres jurídicos em questões relacionadas com o direito digital;
- Constituição de empresas startups;
- Assessoria consultiva e contenciosa para empresas startups e negócios digitais, proteção e revisão jurídica nas áreas da propriedade intelectual, direito do consumidor, responsabilidade civil, e fiscalidade;
- Assessoria no processo de licenciamento da atividade de gestão e exploração das plataformas electrónicas;
- Assessoria nas reclamações dos utilizadores das plataformas electrónicas;
- Assessoria no registo das atividades de tratamento de dados pessoais no âmbito do Regulamento Geral da União Europeia sobre a proteção de dados pessoais, Data Protection Officer.
Equipa responsável
Frederico Marcos Assunção
Advogado Sénior Maria João Escudeiro
Jurisconsulta Sénior Joana Duarte
Advogada Beatriz Tiago
Advogada
Frederico Marcos Assunção
Advogado Sénior Maria João Escudeiro
Jurisconsulta Sénior Joana Duarte
Advogada Beatriz Tiago
Advogada
Áreas de Atuação
Direito Penal
A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional. Direito Imobiliário
Negociação de operações imobiliárias, corporate Real Estate, venda de imóveis, project finance, e abertura ou aquisição de sociedades imobiliárias. Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Prestamos consultadoria e planeamento fiscal, assistência e assessoria em inspecções tributárias, e em investimento estrangeiro em Portugal. Direito do Trabalho (Laboral)
Acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho. Direito Sucessório
Com destaque para o planeamento sucessório, celebração de testamento e testamentaria, deserdação, partilhas de bens judicial e por acordo. Direito das Sociedades e Empresas
Aconselhamento na aquisição, formação e desenvolvimento de empresas, fusões e alianças, assessoria a reuniões de Conselho de Administração. Gestão e Recuperação de Créditos
Ajudamos a sua empresa na cobrança e gestão de dívidas Direito da Família
Assistência permanente aos nossos clientes, em divórcio consensual ou litigioso, anulação de casamento católico, separação ou partilha de pessoas e bens, entre outros. Direito Civil
Vasta experiência em responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, por danos causados por animais ou exercício de actividades perigosas. Direito Administrativo e Constitucional
Estendemos a nossa participação a entidades públicas e privadas, em litígios empresariais, administrativos e constitucionais. Direito Internacional
Representamos os nossos clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, Autoridade da Concorrência e os Tribunais. Insolvência e Recuperação de Empresas, e Particulares
Para os cidadãos afectados por uma crise empresarial ou particular, procuramos o ressarcimento dos seus créditos e a defesa do seu património. Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
A Sociedade presta serviço aos nossos clientes na defesa do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo. Direito Desportivo
A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais. Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia. Direito Farmacêutico, da Saúde e Cosmética
Prestamos assessoria jurídica na área da Saúde, provavelmente a área de maior exposição e sensibilidade de todos os cidadãos. Direito da Segurança Social e Pensões
A diversidade e a complexidade legislativa deste sector exige um conhecimento aprofundado no Direito da Segurança Social. Direito da Agricultura e Ambiente
A Sociedade orienta, previne e soluciona questões jurídicas destes dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
Direito Penal
A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional. Direito Imobiliário
Negociação de operações imobiliárias, corporate Real Estate, venda de imóveis, project finance, e abertura ou aquisição de sociedades imobiliárias. Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Prestamos consultadoria e planeamento fiscal, assistência e assessoria em inspecções tributárias, e em investimento estrangeiro em Portugal. Direito do Trabalho (Laboral)
Acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho. Direito Sucessório
Com destaque para o planeamento sucessório, celebração de testamento e testamentaria, deserdação, partilhas de bens judicial e por acordo. Direito das Sociedades e Empresas
Aconselhamento na aquisição, formação e desenvolvimento de empresas, fusões e alianças, assessoria a reuniões de Conselho de Administração. Gestão e Recuperação de Créditos
Ajudamos a sua empresa na cobrança e gestão de dívidas Direito da Família
Assistência permanente aos nossos clientes, em divórcio consensual ou litigioso, anulação de casamento católico, separação ou partilha de pessoas e bens, entre outros. Direito Civil
Vasta experiência em responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, por danos causados por animais ou exercício de actividades perigosas. Direito Administrativo e Constitucional
Estendemos a nossa participação a entidades públicas e privadas, em litígios empresariais, administrativos e constitucionais. Direito Internacional
Representamos os nossos clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, Autoridade da Concorrência e os Tribunais. Insolvência e Recuperação de Empresas, e Particulares
Para os cidadãos afectados por uma crise empresarial ou particular, procuramos o ressarcimento dos seus créditos e a defesa do seu património. Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
A Sociedade presta serviço aos nossos clientes na defesa do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo. Direito Desportivo
A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais. Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia. Direito Farmacêutico, da Saúde e Cosmética
Prestamos assessoria jurídica na área da Saúde, provavelmente a área de maior exposição e sensibilidade de todos os cidadãos. Direito da Segurança Social e Pensões
A diversidade e a complexidade legislativa deste sector exige um conhecimento aprofundado no Direito da Segurança Social. Direito da Agricultura e Ambiente
A Sociedade orienta, previne e soluciona questões jurídicas destes dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
