Direito Imobiliário
A Dantas Rodrigues & Associados dedica-se à prestação de serviços na área do Direito Imobiliário, destacando-se:
- Negociação de operações imobiliárias;
- Alojamento Local (AL.) – Constituição e registo dos estabelecimentos no âmbito do Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local ou Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos: Moradias; Apartamento; Estabelecimento de Hospedagem “Hostel”; Assessoria jurídica e acompanhamento da atividade de exploração de estabelecimentos de Alojamento Local; Contrato de hospedagem, contratos derivados da relação laboral; Proteção jurídica do consumidor: aconselhamento e contencioso.
- Operações de desinvestimento imobiliário: corporate Real Estate ou venda de imóveis;
- Operações de investimento imobiliário :Project finance, financiamento hipotecário, financiamento estruturado;
- Aquisição ou elaboração de sociedades imobiliárias;
- Operação urbanística de loteamento e legalização de bairros clandestinos;
- Elaboração de contratos de construção, empreitadas, permutas, locação, compra e venda com ou sem ónus, hipotecas;
- Enquadramento fiscal das opções contratuais;
- Constituições e alterações da propriedade horizontal;
- Redacção e negociação de todo o tipo de contratos em matéria imobiliária;
- Planeamento da desocupação de prédios arrendados;
- Contratos de utilização de imóveis (arrendamento, cessão do uso, usufruto, etc);
- Cobrança de rendas;
- Negociação, revisão e actualização de rendas antigas;
- Propriedade e defesa da posse em geral;
- Contencioso: acções de despejo, reintegração da posse e propriedade, usucapião, serventias, cobrança de rendas, imposição de obras a prédio arrendado, indemnização por danos no arrendado.
Áreas de Atuação
Direito Penal
A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional. Direito Imobiliário
Negociação de operações imobiliárias, corporate Real Estate, venda de imóveis, project finance, e abertura ou aquisição de sociedades imobiliárias. Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Prestamos consultadoria e planeamento fiscal, assistência e assessoria em inspecções tributárias, e em investimento estrangeiro em Portugal. Direito do Trabalho (Laboral)
Acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho. Direito Sucessório
Com destaque para o planeamento sucessório, celebração de testamento e testamentaria, deserdação, partilhas de bens judicial e por acordo. Direito das Sociedades e Empresas
Aconselhamento na aquisição, formação e desenvolvimento de empresas, fusões e alianças, assessoria a reuniões de Conselho de Administração. Gestão e Recuperação de Créditos
Ajudamos a sua empresa na cobrança e gestão de dívidas Direito da Família
Assistência permanente aos nossos clientes, em divórcio consensual ou litigioso, anulação de casamento católico, separação ou partilha de pessoas e bens, entre outros. Direito Civil
Vasta experiência em responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, por danos causados por animais ou exercício de actividades perigosas. Direito Administrativo e Constitucional
Estendemos a nossa participação a entidades públicas e privadas, em litígios empresariais, administrativos e constitucionais. Direito Internacional
Representamos os nossos clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, Autoridade da Concorrência e os Tribunais. Insolvência e Recuperação de Empresas, e Particulares
Para os cidadãos afectados por uma crise empresarial ou particular, procuramos o ressarcimento dos seus créditos e a defesa do seu património. Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
A Sociedade presta serviço aos nossos clientes na defesa do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo. Direito Desportivo
A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais. Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia. Direito Farmacêutico, da Saúde e Cosmética
Prestamos assessoria jurídica na área da Saúde, provavelmente a área de maior exposição e sensibilidade de todos os cidadãos. Direito da Segurança Social e Pensões
A diversidade e a complexidade legislativa deste sector exige um conhecimento aprofundado no Direito da Segurança Social. Direito da Agricultura e Ambiente
A Sociedade orienta, previne e soluciona questões jurídicas destes dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
Direito Penal
A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional. Direito Imobiliário
Negociação de operações imobiliárias, corporate Real Estate, venda de imóveis, project finance, e abertura ou aquisição de sociedades imobiliárias. Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Prestamos consultadoria e planeamento fiscal, assistência e assessoria em inspecções tributárias, e em investimento estrangeiro em Portugal. Direito do Trabalho (Laboral)
Acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho. Direito Sucessório
Com destaque para o planeamento sucessório, celebração de testamento e testamentaria, deserdação, partilhas de bens judicial e por acordo. Direito das Sociedades e Empresas
Aconselhamento na aquisição, formação e desenvolvimento de empresas, fusões e alianças, assessoria a reuniões de Conselho de Administração. Gestão e Recuperação de Créditos
Ajudamos a sua empresa na cobrança e gestão de dívidas Direito da Família
Assistência permanente aos nossos clientes, em divórcio consensual ou litigioso, anulação de casamento católico, separação ou partilha de pessoas e bens, entre outros. Direito Civil
Vasta experiência em responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, por danos causados por animais ou exercício de actividades perigosas. Direito Administrativo e Constitucional
Estendemos a nossa participação a entidades públicas e privadas, em litígios empresariais, administrativos e constitucionais. Direito Internacional
Representamos os nossos clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, Autoridade da Concorrência e os Tribunais. Insolvência e Recuperação de Empresas, e Particulares
Para os cidadãos afectados por uma crise empresarial ou particular, procuramos o ressarcimento dos seus créditos e a defesa do seu património. Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
A Sociedade presta serviço aos nossos clientes na defesa do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo. Direito Desportivo
A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais. Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia. Direito Farmacêutico, da Saúde e Cosmética
Prestamos assessoria jurídica na área da Saúde, provavelmente a área de maior exposição e sensibilidade de todos os cidadãos. Direito da Segurança Social e Pensões
A diversidade e a complexidade legislativa deste sector exige um conhecimento aprofundado no Direito da Segurança Social. Direito da Agricultura e Ambiente
A Sociedade orienta, previne e soluciona questões jurídicas destes dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
