Direito das Sociedades e Empresas
A Dantas Rodrigues & Associados está especialmente vocacionada para dar assistência permanente aos nossos clientes, nomeadamente:
- Aconselhamento desde aquisição ou formação, ao crescimento e desenvolvimento, fusões e alianças estratégicas com empresas nacionais e estrangeiras;
- Assessoria a reuniões de Conselho de Administração;
- Assembleia Gerais; assessoria na preparação das reuniões (preparação das actas e outros documentos);
- Planeamento estratégico;
- Transformação da sociedade; por quotas em anónima, vice-versa, unipessoal em por quotas, vice-versa;
- Orientação e assessoria na compra e venda de sociedades nacionais e estrangeiras;
- Planeamento e formação de fundações e associações;
- Execução de falências : liquidação de empresas;
- Insolvência de particulares;
- Concordata com credores;
- Contencioso : defesa da sociedade, sócios, gerentes e administradores em procedimentos judiciais;
- Protecção do património dos administradores ou gerentes : Planeamento preventivo, reestruturação dos regimes de casamento e dos bens de família;
- Cobrança de créditos: titulados por factura, cheque, letra, livrança ou meros escritos particulares;
- Marcas e patentes: registo;
- Defesa da propriedade da marca ou patente: Por via administrativa, através das impugnações de pedidos de registos de marcas, nomes; Por via judicial, apreensão do produto contrafeito, acção de indemnização, acompanhamento do procedimento criminal adequado;
- Licenciamento de marca, patentes e know- how;
- Elaboração de contratos (agência, arrendamento comercial, concessão, empréstimo, franchising, trespasse, Factoring;
- Constituição de garantias: avais, fianças, hipotecas, penhoras.
Equipa responsável
Dantas Rodrigues
Advogado / Partner Manuel Conchinha
Advogado / Partner Dina Cília
Advogada Sénior Frederico Marcos Assunção
Advogado Sénior Joana Duarte
Advogada Paula Madureira Rodrigues
Advogada
Filipe de Almeida Calhau
Advogado
Dantas Rodrigues
Advogado / Partner Manuel Conchinha
Advogado / Partner Dina Cília
Advogada Sénior Frederico Marcos Assunção
Advogado Sénior Joana Duarte
Advogada Paula Madureira Rodrigues
Advogada
Filipe de Almeida Calhau
Advogado
Áreas de Atuação
Serviços Jurídicos no Âmbito do COVID-19
Direito Penal
A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional. Direito Imobiliário
Negociação de operações imobiliárias, corporate Real Estate, venda de imóveis, project finance, e abertura ou aquisição de sociedades imobiliárias. Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Prestamos consultadoria e planeamento fiscal, assistência e assessoria em inspecções tributárias, e em investimento estrangeiro em Portugal. Direito do Trabalho (Laboral)
Acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho. Direito Sucessório
Com destaque para o planeamento sucessório, celebração de testamento e testamentaria, deserdação, partilhas de bens judicial e por acordo. Direito das Sociedades e Empresas
Aconselhamento na aquisição, formação e desenvolvimento de empresas, fusões e alianças, assessoria a reuniões de Conselho de Administração. Direito da Família
Assistência permanente aos nossos clientes, em divórcio consensual ou litigioso, anulação de casamento católico, separação ou partilha de pessoas e bens, entre outros. Direito Civil
Vasta experiência em responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, por danos causados por animais ou exercício de actividades perigosas. Direito Administrativo e Constitucional
Estendemos a nossa participação a entidades públicas e privadas, em litígios empresariais, administrativos e constitucionais. Direito Internacional
Representamos os nossos clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, Autoridade da Concorrência e os Tribunais. Insolvência e Recuperação de Empresas, e Particulares
Para os cidadãos afectados por uma crise empresarial ou particular, procuramos o ressarcimento dos seus créditos e a defesa do seu património. Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
A Sociedade presta serviço aos nossos clientes na defesa do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo. Direito Desportivo
A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais. Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia. Direito Farmacêutico, da Saúde e Cosmética
Prestamos assessoria jurídica na área da Saúde, provavelmente a área de maior exposição e sensibilidade de todos os cidadãos. Direito da Segurança Social e Pensões
A diversidade e a complexidade legislativa deste sector exige um conhecimento aprofundado no Direito da Segurança Social. Direito da Agricultura e Ambiente
A Sociedade orienta, previne e soluciona questões jurídicas destes dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
Serviços Jurídicos no Âmbito do COVID-19
Direito Penal
A Dantas Rodrigues & Associados actua tanto no âmbito do ilícito criminal como no ilícito contra-ordenacional. Direito Imobiliário
Negociação de operações imobiliárias, corporate Real Estate, venda de imóveis, project finance, e abertura ou aquisição de sociedades imobiliárias. Direito Fiscal e Contencioso Tributário
Prestamos consultadoria e planeamento fiscal, assistência e assessoria em inspecções tributárias, e em investimento estrangeiro em Portugal. Direito do Trabalho (Laboral)
Acompanhamos e representamos os nossos clientes perante as entidades responsáveis na área do trabalho e nos tribunais de trabalho. Direito Sucessório
Com destaque para o planeamento sucessório, celebração de testamento e testamentaria, deserdação, partilhas de bens judicial e por acordo. Direito das Sociedades e Empresas
Aconselhamento na aquisição, formação e desenvolvimento de empresas, fusões e alianças, assessoria a reuniões de Conselho de Administração. Direito da Família
Assistência permanente aos nossos clientes, em divórcio consensual ou litigioso, anulação de casamento católico, separação ou partilha de pessoas e bens, entre outros. Direito Civil
Vasta experiência em responsabilidade civil, indemnizações por danos materiais e morais, por danos causados por animais ou exercício de actividades perigosas. Direito Administrativo e Constitucional
Estendemos a nossa participação a entidades públicas e privadas, em litígios empresariais, administrativos e constitucionais. Direito Internacional
Representamos os nossos clientes junto das instâncias nacionais e comunitárias, Autoridade da Concorrência e os Tribunais. Insolvência e Recuperação de Empresas, e Particulares
Para os cidadãos afectados por uma crise empresarial ou particular, procuramos o ressarcimento dos seus créditos e a defesa do seu património. Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
A Sociedade presta serviço aos nossos clientes na defesa do direito de propriedade da marca, patente, desenho ou modelo. Direito Desportivo
A Dantas Rodrigues & Associados presta assessoria jurídica permanente junto de clubes, agentes, associações, federações e organismos internacionais. Direito Digital
A Dantas Rodrigues & Associados distingue-se pela qualidade técnica em orientar, prevenir e solucionar questões relacionadas com o direito digital e o uso de tecnologia. Direito Farmacêutico, da Saúde e Cosmética
Prestamos assessoria jurídica na área da Saúde, provavelmente a área de maior exposição e sensibilidade de todos os cidadãos. Direito da Segurança Social e Pensões
A diversidade e a complexidade legislativa deste sector exige um conhecimento aprofundado no Direito da Segurança Social. Direito da Agricultura e Ambiente
A Sociedade orienta, previne e soluciona questões jurídicas destes dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável.
