Portugal tem, a par de Itália, a população prisional mais envelhecida da Europa e a duração média das penas mais elevada.
O encontro ganha particular atualidade depois de o Presidente da República, António José Seguro, ter classificado o envelhecimento populacional como uma “bomba-relógio” demográfica para o Serviço Nacional de Saúde e para a segurança social, alertando para a necessidade de respostas estruturais por parte do Estado.
Portugal é atualmente o segundo país mais envelhecido da União Europeia, com uma idade mediana de 47,3 anos em 2025, apenas abaixo da registada em Itália e igual à da Bulgária.
Organizado pela Associação Gabinete Sénior – Associação de Apoio Jurídico e Social, o congresso regressa ao auditório da Fundação Cidade de Lisboa, onde especialistas nacionais e internacionais irão analisar a condição das pessoas mais velhas e partilhar conhecimentos, experiências e boas práticas.
A iniciativa pretende contribuir para a construção de respostas mais eficazes e humanizadas perante os desafios sociais, jurídicos e institucionais colocados pelo envelhecimento no século XXI.
O envelhecimento da população portuguesa reflete-se também no sistema prisional. Portugal, a par de Itália, apresenta a população reclusa mais envelhecida da Europa, com uma média etária de 42 anos, acima da média europeia de 37,5 anos.
Dados do Conselho da Europa indicam ainda que, em janeiro de 2025, existiam 524 reclusos com 65 ou mais anos nas prisões portuguesas, correspondentes a 4,2% do total da população prisional.
A esta realidade junta-se uma duração média das penas de prisão de 31,4 meses, a mais elevada entre os países europeus analisados, circunstância que contribui para o envelhecimento dos reclusos durante o cumprimento das penas.
O envelhecimento atrás das grades, uma realidade ainda pouco discutida publicamente, será, por isso, um dos temas centrais do congresso.
O diploma procura consolidar os direitos da população sénior nas áreas da proteção, dignidade e promoção da autonomia, prevendo também medidas relacionadas com os cuidadores informais e os serviços de apoio domiciliário.
“Não obstante o passo dado, na direção certa, alguns veem o novo diploma legal como uma cartilha de intenções que a realidade do dia a dia contraria. Daí levarmos igualmente o tema a debate, em setembro, para todos juntos pesarmos os argumentos de uns e de outros, justapostos àquele que é o quotidiano dos seniores, na prática”, nota Joaquim Dantas Rodrigues.
O congresso “Os Seniores no Século XXI – Compromisso de Futuro” pretende, assim, voltar a colocar na agenda pública a necessidade de um compromisso social e institucional que assegure mais apoio, inclusão, dignidade e proximidade à população sénior.
O programa completo do encontro será divulgado brevemente pela organização.
In Postal do Algarve – Envelhecimento da população reclusa em debate em congresso dedicado aos seniores
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