Centro de Estudos da consultora legal tenta contrariar estatística desfavorável a Portugal em matéria de infrações e índice de denúncia
Aestatística não é animadora e revelará, entre outras coisas, o clima de insegurança e receio numa franja relevante da massa laboral das empresas portuguesas.
Em 2024, um estudo do Institute of Business Ethics, desenvolvido no nosso País pela Católica Porto Business School, deu conta que os trabalhadores nacionais são dos que têm menos probabilidade de fazer uma denúncia de assédio laboral depois de terem conhecimento de má conduta.
Sendo que, segundo os dados apurados, estaremos a falar de 20% da população que reconheceu ter tido conhecimento, no ano precedente, de casos de abuso de autoridade ou mobbing (aceção inglesa do conceito), mas que não os denunciou por medo de retaliações ou por acreditar de que infratores seriam punidos.
Não obstante os dados da ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho revelarem que as queixas por assédio laboral ou sexual atingiram em 2023 o valor mais alto dos cinco anos anteriores, não é menos verdade que devagar, devagarinho, são cada vez mais as organizações empresariais que estão a promover uma cultura organizacional de respeito e dignidade para prevenir maus hábitos neste patamar.
E uma das entidades que, de alguns anos a esta parte, desenvolve formação para a prevenção e atuação no assédio laboral é o Centro de Estudos Dantas Rodrigues (CEDR).
É precisamente para que qualquer organização empresarial aprenda a desenvolver o seu próprio protocolo de interação e de precaução que a entidade formativa afeta à consultora de advocacia Dantas Rodrigues & Associados conta no seu programa com um curso dedicado à temática.
“Deve ser apanágio de qualquer organização implementar um procedimento ágil e simples de denúncia, no sentido de punição do agressor e do apoio psicológico da pessoa que sofreu assédio”, considera Joaquim Dantas Rodrigues, professor de Direito e sócio-partner da Dantas Rodrigues & Associados.
A formação destina-se a dirigentes em cargos de direção superior ou intermédia, técnicos superiores, trabalhadores de carreiras especiais e demais colaboradores empresariais que pretendam adquirir competências nas áreas da ética, de boa conduta, prevenção de riscos e combate ao assédio laboral.
No final do curso, os participantes ficam habilitados a saber elaborar um protocolo de prevenção contra assédio laboral, conhecer os tipos de assédio que podem ocorrer no local de trabalho, tomar consciência das consequências derivadas desse tipo de situação e conhecer a obrigação que a empresa tem de prevenir este tipo de ocorrência, independentemente do número de trabalhadores que tenha, e de promover uma cultura preventiva.
“Vários estudos indicam que o assédio no trabalho provoca um impacto psicológico profundo, com vítimas frequentemente a desenvolverem perturbações como ansiedade, depressão, distúrbios do sono, e, em casos mais graves, stress pós-traumático.
E para além da questão moral e legal, há que adicionar a dimensão empresarial. Dado que as ações de uns quantos prejudicam incomensuravelmente o desempenho e a produtividade das empresas, e tamanho mal tem de ser cortado pela raiz, dentro de cada organização”, remata Joaquim Dantas Rodrigues.
17 Abr 2025
