Observador – O papel do Conselho de Magistratura
O papel do Conselho de Magistratura na redistribuição dos processos.
É natural que exista suspeição pública, nomeadamente na redistribuição dos processos judiciais
3 Jan 2022
Dossiers & Legislação
Plano de igualdade em contexto empresarial
Ficheiro PDF Nova lei da droga
Conheça as revisão legislativa para o regime sancionatório nos casos de detenção de droga para consumo. Convenção Europeia de Extradição
Conheça detalhes sobre esta convenção e os serviços no âmbito do Direito Internacional que asseguramos. Observador – O papel do Conselho de Magistratura
Novas Alterações ao Código do Trabalho
O que muda com a Lei Nº 93/2019, de 4 de Setembro? Consumo e Venda de Estupefacientes
Consumir, cultivar, adquirir ou deter plantas, substâncias ou preparações compreendidas em tabela própria como estupefacientes é punível por lei Abuso Sexual de Crianças
Crimes Associados e a atual Moldura Penal Pré-reforma na Função Pública
Conheça os pressupostos para ser colocado em situação de pré-reforma, montantes a considerar e direitos e deveres neste contexto. Condução Perigosa
A condução de um veículo em estado de embriaguez ou sob o efeito de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas traz consequências. Conheça o âmbito de condenação. Exclusão de Sócio
A exclusão de um sócio por deliberação ou por exclusão judicial Repúdio da Herança
Será que tenho mesmo de aceitar uma herança na qual não estou interessado? Estas e outras questões têm aqui a sua resposta. Turismo Sénior
Direitos, Responsabilidades e Particularidades de Viajar Cannabis
Cannabis, o seu enquadramento perante a lei portuguesa, autorizações e informações gerais. Abuso Sexual
Em que consiste o abuso sexual? Quais os direitos da Vitímas? Como Proceder. Nacionalidade Portuguesa
A atribuição e a aquisição da nacionalidade portuguesa Regime Jurídico do Alojamento Local
Ficheiro PDF Apadrinhamento Civil
Este artigo responde a questões como: O que é o apadrinhamento civil? Quem pode apadrinhar? Quem pode ser apadrinhado? Assédio Laboral
Será que o comportamento das suas chefias ou dos seus superiores hierárquicos se enquadra no conceito juridíco de assédio laboral? Adoção
Conheça os procedimentos do processo de adoção e opte pelo acompanhamento jurídico até à sua conclusão. BitCoins
As moedas virtuais levantam hoje muitas questões jurídicas que atingem diversos ramos do Direito. Barriga de Aluguer
Procedimentos legais de autorização prévia para a celebração do contrato de gestação Pesca Lúdica ou Desportiva
A pesca desportiva tem regras jurídicas próprias e o seu incumprimento origina penalizações duras. Antecipe-se e conheça os normativos legais. Pensão de Alimentos
Ficheiro PDF Lei de Bases Gerais da Caça – Lei nº 173/99
Ficheiro PDF A diminuição da retribuição pelo empregador
Ficheiro PDF Acordo Empresa
Foi recentemente assinado o primeiro Acordo Empresa. Inovador no seu conteúdo, vem fixar um regime diferente face ao regulado pelo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT). Registo de Propriedade
Ficheiro PDF Pensão de Velhice
Ficheiro PDF Regulamento sobre as Relações com Intermediários
Ficheiro PDF Regulamento sobre o Estatuto e as Transferências de Jogadores
Ficheiro PDF Circulação de Velocípedes
Ficheiro PDF Código de Ética da FIFA
Ficheiro PDF Código Deontológico da FIFA
Ficheiro PDF Código Disciplinar da FIFA
Ficheiro PDF O Regime Jurídico do Arrendamento Rural
Ficheiro PDF O Sistema de Seguros Agrícolas (SSA)
Ficheiro PDF Faltas Laborais Justificadas por Falecimento de Familiar
Estatutos da FIFA
Ficheiro PDF Estatutos da UEFA
Ficheiro PDF Medidas de Coação – Traços Gerais
Ficheiro PDF Processo de Atualização de Renda, ao abrigo do novo regime de Arrendamento Urbano
Ficheiro PDF Constituição de Arguido no Processo Penal
Esquema visal – Ficheiro PDF
Plano de igualdade em contexto empresarial
Ficheiro PDF Nova lei da droga
Conheça as revisão legislativa para o regime sancionatório nos casos de detenção de droga para consumo. Convenção Europeia de Extradição
Conheça detalhes sobre esta convenção e os serviços no âmbito do Direito Internacional que asseguramos. Observador – O papel do Conselho de Magistratura
Novas Alterações ao Código do Trabalho
O que muda com a Lei Nº 93/2019, de 4 de Setembro? Consumo e Venda de Estupefacientes
Consumir, cultivar, adquirir ou deter plantas, substâncias ou preparações compreendidas em tabela própria como estupefacientes é punível por lei Abuso Sexual de Crianças
Crimes Associados e a atual Moldura Penal Pré-reforma na Função Pública
Conheça os pressupostos para ser colocado em situação de pré-reforma, montantes a considerar e direitos e deveres neste contexto. Condução Perigosa
A condução de um veículo em estado de embriaguez ou sob o efeito de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas traz consequências. Conheça o âmbito de condenação. Exclusão de Sócio
A exclusão de um sócio por deliberação ou por exclusão judicial Repúdio da Herança
Será que tenho mesmo de aceitar uma herança na qual não estou interessado? Estas e outras questões têm aqui a sua resposta. Turismo Sénior
Direitos, Responsabilidades e Particularidades de Viajar Cannabis
Cannabis, o seu enquadramento perante a lei portuguesa, autorizações e informações gerais. Abuso Sexual
Em que consiste o abuso sexual? Quais os direitos da Vitímas? Como Proceder. Nacionalidade Portuguesa
A atribuição e a aquisição da nacionalidade portuguesa Regime Jurídico do Alojamento Local
Ficheiro PDF Apadrinhamento Civil
Este artigo responde a questões como: O que é o apadrinhamento civil? Quem pode apadrinhar? Quem pode ser apadrinhado? Assédio Laboral
Será que o comportamento das suas chefias ou dos seus superiores hierárquicos se enquadra no conceito juridíco de assédio laboral? Adoção
Conheça os procedimentos do processo de adoção e opte pelo acompanhamento jurídico até à sua conclusão. BitCoins
As moedas virtuais levantam hoje muitas questões jurídicas que atingem diversos ramos do Direito. Barriga de Aluguer
Procedimentos legais de autorização prévia para a celebração do contrato de gestação Pesca Lúdica ou Desportiva
A pesca desportiva tem regras jurídicas próprias e o seu incumprimento origina penalizações duras. Antecipe-se e conheça os normativos legais. Pensão de Alimentos
Ficheiro PDF Lei de Bases Gerais da Caça – Lei nº 173/99
Ficheiro PDF A diminuição da retribuição pelo empregador
Ficheiro PDF Acordo Empresa
Foi recentemente assinado o primeiro Acordo Empresa. Inovador no seu conteúdo, vem fixar um regime diferente face ao regulado pelo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT). Registo de Propriedade
Ficheiro PDF Pensão de Velhice
Ficheiro PDF Regulamento sobre as Relações com Intermediários
Ficheiro PDF Regulamento sobre o Estatuto e as Transferências de Jogadores
Ficheiro PDF Circulação de Velocípedes
Ficheiro PDF Código de Ética da FIFA
Ficheiro PDF Código Deontológico da FIFA
Ficheiro PDF Código Disciplinar da FIFA
Ficheiro PDF O Regime Jurídico do Arrendamento Rural
Ficheiro PDF O Sistema de Seguros Agrícolas (SSA)
Ficheiro PDF Faltas Laborais Justificadas por Falecimento de Familiar
Estatutos da FIFA
Ficheiro PDF Estatutos da UEFA
Ficheiro PDF Medidas de Coação – Traços Gerais
Ficheiro PDF Processo de Atualização de Renda, ao abrigo do novo regime de Arrendamento Urbano
Ficheiro PDF Constituição de Arguido no Processo Penal
Esquema visal – Ficheiro PDF
