Newsletter

Nota Informativa ABR.18
Direitos da Parentalidade – Licenças Laborais
Newsletter #7 – 2018
RCPITA – temas relacionados com dominio fiscal, em particular, no caso do procedimento da inspeção tributária
Newsletter Gabinete Sénior #1
Apresentação do Gabinete Sénior e destaque para o tema Reformas Antecipadas
Newsletter #5 – 2017
Restauração – Obrigações, procedimentos, contra-ordenações laborais
Newsletter #11 – 2016
Carta por pontos
Newsletter #10 – 2015
Processo de execução fiscal
Direitos dos Passageiros nos Transportes Aéreos
Importa informar os cidadãos sobre os seus direitos enquanto passageiros e sobre os meios de que dispõem para assegurar o cumprimento dos mesmos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos.
Ephemeris Juridica #03
A nossa filial do Porto / Acasos da História / O contrato de arrendamento para habitação / Remédio Santo: uma boa oportunidade perdida / Breves / Prescrição do Direito / Agenda Cultural
Ephemeris Juridica #02
A nossa sede / Ficha sobre o novo aumento das rendas / Breves / Texto de resposta ao Facebook / Vida cultural Lisboa/Porto
Ephemeris Juridica #01
A Sua Defesa, A Nossa Dedicação
Fale connoscoLisboaPorto
Atividade
Ficheiro PDF
Regime Jurídico do Alojamento Local

Ficheiro PDF 19 Set 2018

SIC Notícias – Edição da Tarde

Comentário do Dr. Dantas Rodrigues sobre violência doméstica 11 Set 2018

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