Acordos de Cooperação

Senior Legal Corporate

As instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas, e outras de fins idênticos e de reconhecido interesse público, e sociedades e empresários em nome individual que prestam serviços de apoio à comunidade, podem, para o desenvolvimento da atividade de cariz social de apoio a idosos, celebrar acordos de cooperação com a Segurança Social para o financiamento das suas atividades.

A equipa do Senior Legal analisa previamente as condições do seu estabelecimento, verifica e prepara os dossiers de procedimentos, a fim de que o estabelecimento possa reunir todos os requisitos legalmente exigidos e definidos na legislação específica para a obtenção do acordo de cooperação com a Segurança Social e para o financiamento da resposta social pretendida.



Equipa responsável

Frederico Marcos Assunção
Advogado Sénior
Corporate

Licenciamento de Estruturas de Apoio
O Senior Legal da DR&A presta aconselhamento na concessão de licenças de funcionamento de estruturas de apoio.
Acordos de Cooperação
Auxiliamos IPSS e similares a preparar a celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social.
Inspeções de Fiscalização
Aconselhamos sobre os procedimentos a adotar nas ações de fiscalização a instituições sociais.
Defesa Penal e Contraordenacional
O Senior Legal da DR&A ajuda instituições de apoio social a lidarem com o regime sancionatório.
Como trabalhar com o Senior Legal
Equipa responsável
Atividade
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