O Sénior e o Direito a Receber Alimentos
Muitos séniores auferem um único rendimento de pensão social, cujo valor pode ser extraordinariamente baixo, e quando já não têm mobilidade, a idade é avançada e as doenças de que padecem precisam de cuidados de terceiros, a tempo parcial ou completo, vêm-se em situações de grande dependência.
Por outro lado, quando não é possível serem acolhidos pelos seus próprios familiares, têm de se sujeitar a ir viver para residências para idosos, vulgo lares. Necessitam, desse modo, que os seus descendentes, ou outros parentes, lhes prestem alimentos contribuindo para o pagamento do preço do internamento.
O direito a alimentos regulado no artigo 2009.º do Código Civil inclui tudo aquilo que é fundamental à sobrevivência do sénior, e encontram-se vinculados à prestação, pela ordem que se segue, o cônjuge ou o ex-cônjuge, os descendentes, os ascendentes, os irmãos, os tios e o padrasto e a madrasta.
A DR&A representa o sénior nas instâncias judiciais para a fixação de pensão de alimentos.
Destinatários
Pessoas séniores (65 anos ou mais), cuidadores informais (50 anos ou mais) e pessoas com menos de 65 anos. Os Regimes Contributivos
Aconselhamos na obtenção da proteção social adequada. O Sénior e o Património Imobiliário
Acompanhamos todos os assuntos relacionados com o património imobiliário, seja urbano ou rural. O Sénior no Trabalho
Disponibilizamos um serviço de assessoria laboral, para esclarecimento dos seus direitos e deveres. O Protocolo Familiar
Analisamos e elaboramos os modelos legais mais adequados às empresas familiares. O Sénior Consumidor
Ajudamo-lo a esclarecer todas as dúvidas relacionadas com o consumo. Bancos e Seguros
Prestamos esclarecimentos sobre produtos financeiros e seguros contratados por séniores. O Testamento Vital
Desenvolvemos um modelo de testamento vital próprio para os nossos clientes. O Sénior Vítima de Violência
Disponibilizamos aconselhamento permanente ao sénior nos atos processuais em que possa ser vítima. O Testamento do Sénior
Aconselhamos e elaboramos o normativo do testamento de um titular, por forma a fazer respeitar a sua vontade. O Sénior e o Direito a Receber Alimentos
Representamos o sénior nas instâncias judiciais para a fixação de pensão de alimentos. O Suprimento das Incapacidades Jurídicas
Procuramos assegurar ao sénior e à sua família a melhor solução jurídica para suprir as incapacidades jurídicas.
