Os Regimes Contributivos

Senior Legal Particulares

São vários os direitos previstos na rede de proteção social para os usufruir. Torna-se, por isso, indispensável conhecer as medidas de apoio indicadas para cada beneficiário, seja no que diz respeito ao sustento de pessoa carente, de trabalhadores e de funcionários em geral, seus dependentes, seja no que concerne a manutenção de um padrão mínimo de vida digno.

A DR&A aconselha na obtenção da proteção social adequada, designadamente ao nível da atribuição de pensões ou de comparticipações.



Equipa responsável

Frederico Marcos Assunção
Advogado Sénior
Particulares

Destinatários
Pessoas séniores (65 anos ou mais), cuidadores informais (50 anos ou mais) e pessoas com menos de 65 anos.
Os Regimes Contributivos
Aconselhamos na obtenção da proteção social adequada.
O Sénior e o Património Imobiliário
Acompanhamos todos os assuntos relacionados com o património imobiliário, seja urbano ou rural.
O Sénior no Trabalho
Disponibilizamos um serviço de assessoria laboral, para esclarecimento dos seus direitos e deveres.
O Protocolo Familiar
Analisamos e elaboramos os modelos legais mais adequados às empresas familiares.
O Sénior Consumidor
Ajudamo-lo a esclarecer todas as dúvidas relacionadas com o consumo.
Bancos e Seguros
Prestamos esclarecimentos sobre produtos financeiros e seguros contratados por séniores.
O Testamento Vital
Desenvolvemos um modelo de testamento vital próprio para os nossos clientes.
O Sénior Vítima de Violência
Disponibilizamos aconselhamento permanente ao sénior nos atos processuais em que possa ser vítima.
O Testamento do Sénior
Aconselhamos e elaboramos o normativo do testamento de um titular, por forma a fazer respeitar a sua vontade.
O Sénior e o Direito a Receber Alimentos
Representamos o sénior nas instâncias judiciais para a fixação de pensão de alimentos.
O Suprimento das Incapacidades Jurídicas
Procuramos assegurar ao sénior e à sua família a melhor solução jurídica para suprir as incapacidades jurídicas.
Atividade
Notícias ao Minuto – Trabalhador pode recusar tarefas fora da sua função?

“Trabalho e impostos (des)complicados” é uma rubrica do Notícias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacionados com trabalho, finanças pessoais e impostos. Conheça a resposta à questão desta sexta-feira, dia 29 de outubro.

30 out 2026

Público – Influenciadores digitais promovem tráfico online de péptidos ilegais em Portugal

Advogado Frederico Assunção, da sociedade de advogados Dantas Rodrigues & Associados, dá a sua opinião nesta reportagem do Público.

26 out 2026

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