Inspeções de Fiscalização
Os estabelecimentos ou instituições que prestam serviços de apoio social ao idoso costumam ser, periodicamente, alvo de inquéritos, sindicâncias e inspeções.
As irregularidades detetadas são notificadas à instituição com recomendações e orientações que configuram um plano de procedimentos a cumprir num determinado prazo, ou de imediato, sob pena de revogação de acordos de cooperação anteriormente estabelecidos, do pagamento de elevadas coimas ou, até mesmo, do próprio encerramento do estabelecimento.
O Senior Legal da DR&A aconselha sobre os procedimentos a adotar nas ações de fiscalização, e tem capacidade para disponibilizar assessoria na elaboração de relatórios e nas respostas à entidade fiscalizadora, assegurando desse modo o cumprimento dos pressupostos legais de funcionamento e exercício da atividade.
Licenciamento de Estruturas de Apoio
O Senior Legal da DR&A presta aconselhamento na concessão de licenças de funcionamento de estruturas de apoio. Acordos de Cooperação
Auxiliamos IPSS e similares a preparar a celebração de acordos de cooperação com a Segurança Social. Inspeções de Fiscalização
Aconselhamos sobre os procedimentos a adotar nas ações de fiscalização a instituições sociais. Defesa Penal e Contraordenacional
O Senior Legal da DR&A ajuda instituições de apoio social a lidarem com o regime sancionatório. Como trabalhar com o Senior Legal
Equipa responsável
