Livros Editados

Pode encomendar os livros em baixo preenchendo e enviando o formulário desta página, ou então visite a nossa página de Obras Técnico-Jurídicas.


1. RCPITA – Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira

Livro RCPITA - Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira

Este livro permite explicar de uma forma clara, precisa e concisa qual o conjunto de atos que são ou podem ser praticados pelos orgãos da Administração Tributária e seus agentes, profissional contabilista, auditor, jurista e contribuinte, ajudando a prevenir que sejam desrespeitados direitos ou interesses legalmente protegidos.

Mais informação sobre o RCPITA – Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira.

Preço: 18,00€ (inclui portes de envio para Portugal)


2. Guia Jurídico para Proteção dos Mais Velhos

Livro Guia Jurídico para Proteção dos Mais Velhos

Este livro é um Guia Jurídico orientador das normas jurídicas que se aplicam à proteção dos direitos dos seniores. Pensado e concebido para um leitor que se preocupa em conhecer os direitos/benefícios que o Estado lhe atribui na chamada idade adulta, sendo os temas vários e a utilidade prática do conhecimento muito relevante.

Mais informação sobre o Guia Jurídico para Proteção dos Mais Velhos.

Preço: 19,10€ (inclui portes de envio para Portugal)


3. Regime Jurídico da Propriedade Horizontal – Comentado

Livro dedicado aos direitos e deveres dos condóminos e à responsabilidade do administrador do condomínio face às recentes alterações legislativas.

Mais informação sobre o Regime Jurídico da Propriedade Horizontal – Comentado

Preço: 18,00€ (inclui portes de envio para Portugal)

Encomendar Livros

Livro *
Quantidade *
Nome *
Email *
Morada *
Código Postal *
NIF *

Centro de Estudos

Livros Editados
 
Curso de Formação sobre Alterações ao Código do Trabalho
Atividade
Notícias ao Minuto – Trabalhador pode recusar tarefas fora da sua função?

“Trabalho e impostos (des)complicados” é uma rubrica do Notícias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacionados com trabalho, finanças pessoais e impostos. Conheça a resposta à questão desta sexta-feira, dia 29 de outubro.

30 out 2026

Público – Influenciadores digitais promovem tráfico online de péptidos ilegais em Portugal

Advogado Frederico Assunção, da sociedade de advogados Dantas Rodrigues & Associados, dá a sua opinião nesta reportagem do Público.

26 out 2026

Entre em Contacto Horário de funcionamento: 09:00 – 19:00

Lisboa
Tel. 21 799 50 50 | Email
Av. Elias Garcia, 162 – 7º Dto. – 1050-102 LISBOA

Porto
Tel. 22 201 72 86 | Email
Rua de Camões, 117 – SLJ – 4000-144 PORTO

Viana
Tel. 258 108 623 | Email
Rua de Aveiro, 198 – Edif. Palácio, 1º Sala 109 – 4900-495 VIANA DO CASTELO

Subscrever Newsletter

FacebookLinkedInWhatsApp

2026 ©PT
Dantas Rodrigues & AssociadosTermos LegaisEsta página usa cookies
Web design: Estreia
PT
sociedades de advogados lisboa | advogados porto | advogado família | formação jurídica | advogado direito trabalho | advogado penal | advogado partilhas herança | advogado divórcio | advogado arrendamento | registos e notariado