COVID-19 – Apoios às Empresas e Layoff
![COVID-19 - Apoios às Empresas e Layoff [© Damir Kopezhanov]](https://dantasrodrigues.com/wp-content/uploads/covid_layoff.jpg)
Quais são as empresas que podem recorrer à Layoff ?
Todas aquelas que comprovem estar numa situação de crise empresarial provocada pelo surto de Covid-19, nomeadamente, pela verificação de uma das seguintes situações:
- A paragem total (encerramento) da atividade da empresa ou estabelecimento que resulte da interrupção das cadeias de abastecimento globais, da suspensão ou cancelamento de encomendas;
ou - A quebra abrupta e acentuada de, pelo menos, 40 % da faturação nos 60 dias anteriores ao pedido junto da segurança social, com referência ao período homólogo, ou, para quem tenha iniciado a atividade há menos de 12 meses, à média desse período;
A Dantas Rodrigues & Associados aconselha sobre a melhor solução para obter os apoios extraordinários para a manutenção dos contratos de trabalho e a viabilidade financeira da empresa.
Elaboramos, por si, todo o procedimento da Layoff. Não perca tempo!
Não hesite em contactar o nosso escritório de advogados em Lisboa e no Porto para mais informações.
Equipa responsável
Dantas Rodrigues
Advogado / Partner Manuel Conchinha
Advogado / Partner Dina Cília
Advogada Sénior Frederico Marcos Assunção
Advogado Sénior Valter Monteiro
Advogado Joana Duarte
Advogada Edgar Martins Valente
Advogado Sofia Meneses
Advogada
Dantas Rodrigues
Advogado / Partner Manuel Conchinha
Advogado / Partner Dina Cília
Advogada Sénior Frederico Marcos Assunção
Advogado Sénior Valter Monteiro
Advogado Joana Duarte
Advogada Edgar Martins Valente
Advogado Sofia Meneses
Advogada
Serviços Jurídicos no Âmbito do COVID-19
COVID-19 – Apoios às Empresas e Layoff
Elaboramos, por si, todo o procedimento de Layoff. Apoios à Manutenção de Postos de Trabalho
As empresas que recorreram ao regime do Layoff Simplificado podem, agora, socorrer-se de apoios e incentivos! Newsletter – Arrendamento Urbano
Regime excecional para as situações de mora no pagamento de rendas Newsletter – Regime excecional das Penas Judiciais
Regime excecional de flexibilização das penas em contexto da pandemia decretada Newsletter – Violência Doméstica
O Crime de Violência Doméstica em tempos de Covid 19 Newsletter – Apoio Financeiro
O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, estabeleceu medidas excecionais e temporárias aos trabalhadores independentes e sócios gerentes em virtude da redução ou paragem total da atividade económica. Newsletter – Estado de Calamidade
O que precisa de saber sobre Estado de Calamidade e Medidas de Confinamento Newsletter – Restauração e Bebidas
Informação destinada aos estabelecimentos que poderão abrir a 18 de Maio – Medidas a adotar Redução da lotação em Restaurante
De acordo com a Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 da Direção Geral de Saúde. Newsletter – Apoio a profissionais de pesca
O Decreto-Lei n.º 20-B/2020, de 6 de maio, estabelece um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca. Newsletter – Regime excecional relativo aos contratos de seguro
O Governo, através do Decreto-Lei 20-F/2020, de 12 de maio, estabeleceu um regime excecional e temporário, que vigorará até dia 30 de setembro de 2020, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, relativo ao pagamento do prémio de seguro. Newsletter – Programa Adaptar
O ‘ADAPTAR’ pretende apoiar as microempresas e as PME no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos. Newsletter – Apoio extraordinário à redução da atividade
Quem? Requisitos e duração. Que Apoios? Newsletter – Covid-19 Medidas Excecionais
Medidas Excecionais a implementar durante o Estado de Emergência Newsletter – Contribuições SS
Obrigações Contributivas em estado de emergência Newsletter – Obrigações Fiscais
Obrigações Fiscais em estado de emergência Newsletter – Covid-19 e as Empresas
Aplicação dos regimes de Layoff Geral e Excecional e proteção na parentalidade por faltas por motivo de assistência. Newsletter – Responsabilidades Parentais
A aplicabilidade do artigo 1906º nº1 do Código Civil no estado de emergência Newsletter – Medidas COVID-19
17-Mar-020
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Regime excecional de flexibilização das penas em contexto da pandemia decretada Newsletter – Violência Doméstica
O Crime de Violência Doméstica em tempos de Covid 19 Newsletter – Apoio Financeiro
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