COVID-19Apoios às Empresas e Layoff

Serviços Jurídicos no Âmbito do COVID-19

Advogados COVID-19 [Photo by CDC on Unsplash]

A Dantas Rodrigues & Associados reúne nesta página um conjunto de conteúdos e de serviços, que procuram responder às necessidades dos nossos clientes no momento atual de combate ao novo Corona Vírus COVID-19.

Esta página será atualizada consoante a evolução da situação, com especial enfoque nos desafios colocados às empresas e cidadãos.

Não hesite em contactar o nosso escritório de advogados em Lisboa e no Porto para mais informações.

COVID-19 – Apoios às Empresas e Layoff
Elaboramos, por si, todo o procedimento de Layoff.
Apoios à Manutenção de Postos de Trabalho
As empresas que recorreram ao regime do Layoff Simplificado podem, agora, socorrer-se de apoios e incentivos!
Newsletter – Arrendamento Urbano
Regime excecional para as situações de mora no pagamento de rendas
Newsletter – Regime excecional das Penas Judiciais
Regime excecional de flexibilização das penas em contexto da pandemia decretada
Newsletter – Violência Doméstica
O Crime de Violência Doméstica em tempos de Covid 19
Newsletter – Apoio Financeiro
O Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, estabeleceu medidas excecionais e temporárias aos trabalhadores independentes e sócios gerentes em virtude da redução ou paragem total da atividade económica.
Newsletter – Estado de Calamidade
O que precisa de saber sobre Estado de Calamidade e Medidas de Confinamento
Newsletter – Restauração e Bebidas
Informação destinada aos estabelecimentos que poderão abrir a 18 de Maio – Medidas a adotar
Redução da lotação em Restaurante
De acordo com a Orientação nº 023/2020 de 08/05/2020 da Direção Geral de Saúde.
Newsletter – Apoio a profissionais de pesca
O Decreto-Lei n.º 20-B/2020, de 6 de maio, estabelece um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca.
Newsletter – Regime excecional relativo aos contratos de seguro
O Governo, através do Decreto-Lei 20-F/2020, de 12 de maio, estabeleceu um regime excecional e temporário, que vigorará até dia 30 de setembro de 2020, no âmbito da pandemia da doença COVID -19, relativo ao pagamento do prémio de seguro.
Newsletter – Programa Adaptar
O ‘ADAPTAR’ pretende apoiar as microempresas e as PME no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos.
Newsletter – Apoio extraordinário à redução da atividade
Quem? Requisitos e duração. Que Apoios?
Newsletter – Covid-19 Medidas Excecionais
Medidas Excecionais a implementar durante o Estado de Emergência
Newsletter – Contribuições SS
Obrigações Contributivas em estado de emergência
Newsletter – Obrigações Fiscais
Obrigações Fiscais em estado de emergência
Newsletter – Covid-19 e as Empresas
Aplicação dos regimes de Layoff Geral e Excecional e proteção na parentalidade por faltas por motivo de assistência.
Newsletter – Responsabilidades Parentais
A aplicabilidade do artigo 1906º nº1 do Código Civil no estado de emergência
Newsletter – Medidas COVID-19
17-Mar-020
Fale connoscoLisboaPorto
Atividade
Ficheiro PDF
Agricultura – Direitos e Deveres das entidades empregadoras

O empregador que contrate um trabalhador para prestar atividade agrícola ou equiparada, de forma remunerada, têm um regime aplicável especial.

03 Fev 2021

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